ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, (OGE), 2024 EM FASE DE PREPARAÇÃO.

 

O Governo, pelo Ministério da Economia e Finanças, começa a recolher as propostas para o Orçamento Geral do Estado (OGE), 2024 que será submetido à Assembleia Nacional Popular, ainda este mês de Novembro, 2023.

A este propósito, o Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur promoveu nesta quarta-feira (01.11) uma reunião, na qual participaram os Directores Administrativos e Financeiros de diferentes instituições públicas.

Nesta fase de preparação do projeto do OGE, 2024, que vai responder as necessidades do Programa do Governo de coligação "PAI TERRA RANKA", assim como as prioridades nacionais definidas, nomeadamente, mobilização de receitas, as reformas, as despesas, as medidas suscetíveis de assegurar o crescimento económico, entre outras.

No termo da reunião, Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais realçou as contribuições dadas pelos participantes, com vista a enriquecer este importante instrumento de governação.

Embora, Augusto Menjur reconheceu que os problemas que interpelam as instituições públicas são similares. "Os problemas são comuns", frisou Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais.

Durante o encontro, foram também analisados a necessidade de observar o calendário da preparação do OGE, 2024, de forma a cumprir os prazos estabelecidos, pois, o documento será submetido ao Conselho de Ministro no decurso deste mês de Novembro, onde será objecto de discussão e aprovação.

Fonte: MEF