Líder da oposição moçambicana define termos para negociações sobre crise eleitoral

Venâncio Mondlane apresenta 20 pontos que pretende incluir na agenda das conversações com o Presidente Filipe Nyusi.

O líder da oposição de Moçambique disse na sexta-feira que aceitaria a oferta de negociações do presidente após os distúrbios pós-eleitorais mortais, com termos que incluíam que elas seriam realizadas virtualmente e que os processos judiciais contra ele seriam arquivados.

O presidente Filipe Nyusi convidou Venâncio Mondlane para seu escritório em Maputo em 26 de novembro, após o assassinato de dezenas de pessoas em uma repressão policial às manifestações contra os resultados das eleições de 9 de outubro.

Acredita-se que Mondlane, que diz que a eleição foi fraudada em favor do partido Frelimo de Nyusi, tenha deixado o país por medo de prisão ou ataque, mas seu paradeiro é desconhecido.

"Estamos abertos ao diálogo", disse Mondlane em um discurso ao vivo no Facebook. "Tem que ser um diálogo genuíno, não pode ser cheio de armadilhas."

Resposta escrita

Uma resposta escrita ao convite de Nyusi enumera como uma das condições para a reunião: "Que a participação do candidato eleito Venâncio Mondlane seja virtual".

As autoridades apresentaram acusações criminais e civis contra ele, inclusive por danos causados durante os protestos por seus apoiadores, o que levou ao congelamento de suas contas bancárias.

Outra condição do documento tornado público pelo gabinete de Mondlane é que "o processo judicial em questão deve ser imediatamente encerrado".

Ele também estabelece 20 pontos que Mondlane quer na pauta das negociações, incluindo "restaurar a verdade eleitoral" e processar qualquer pessoa envolvida em fraude eleitoral.

Desculpas e compensação

Outras são um pedido público de desculpas e uma compensação pelas mortes durante as manifestações, bem como reformas constitucionais, econômicas e eleitorais.

Grupos de direitos humanos acusaram autoridades moçambicanas de usar munição real contra manifestantes no país, que é governado pela Frelimo desde sua independência de Portugal em 1975.

O grupo da sociedade civil Centre for Democracy and Human Rights diz que cerca de 65 pessoas foram mortas. Mondlane na sexta-feira deu um número de mais de 60. Nyusi disse na terça-feira que 19 pessoas morreram, incluindo cinco policiais.

O presidente deve entregar o poder em janeiro ao candidato da Frelimo, Daniel Chapo, que, segundo a autoridade eleitoral, obteve 71% dos votos contra 20% de Mondlane.

Cimeira da SADC

A agitação foi discutida na quarta-feira por líderes regionais em uma cúpula do grupo de 16 nações da África Austral (SADC), que disse em uma declaração posterior que "estendeu condolências ao governo e ao povo" pelas vidas perdidas.

A Human Rights Watch criticou a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) na sexta-feira por não denunciar Moçambique pelo uso excessivo da força.

"A SADC desperdiçou uma oportunidade de condenar publicamente os abusos dos direitos humanos contra os manifestantes pós-eleitorais em Moçambique", afirmou em um comunicado.

O órgão de defesa dos direitos humanos instou o grupo a pedir ao governo de Nyusi que respeite o direito ao protesto pacífico e pare de usar força desnecessária e excessiva.

//AFP