Burkina Faso Revoluciona Sistema Prisional com Trabalho Agrícola e Redução de Penas

 

Burkina Faso implementou uma reforma radical no seu sistema prisional: os reclusos, incluindo aqueles que aguardam julgamento, podem agora trabalhar na agricultura para reduzir as suas penas. Por cada mês de trabalho, terão uma redução de três meses na sentença.

O Presidente Ibrahim Traoré declarou: “A partir de hoje, os nossos prisioneiros trabalharão na agricultura enquanto as suas penas serão reduzidas. As nossas leis devem reflectir os valores africanos.” Acrescentou ainda que muitas nações africanas continuam a aplicar métodos de punição herdados da era colonial, defendendo um modelo mais alinhado com a realidade do continente.

Indultos e Reduções de Penas

Esta reforma surge pouco depois de o governo ter anunciado, em dezembro de 2024, o indulto ou a redução de penas para cerca de 1.200 reclusos, medida que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2025. O objetivo declarado é aliviar a pressão sobre o sistema prisional e dar uma segunda oportunidade a quem deseja reintegrar-se na sociedade.

Reformas Prisionais para Impulsionar a Economia

A introdução do trabalho agrícola nos presídios não só visa a reabilitação dos detidos, mas também pretende fortalecer a economia rural do país, aproveitando a mão de obra disponível para impulsionar a produção agrícola.

Libertação de Quatro Franceses Detidos por Espionagem

Numa outra medida de impacto internacional, quatro cidadãos franceses, presos desde dezembro de 2023 sob acusações de espionagem, foram libertados após negociações mediadas por Marrocos. Esta decisão acontece num contexto de relações tensas entre o Burkina Faso e a França, com o governo burquinense a procurar diversificar os seus aliados.

Com estas ações, o Burkina Faso está a afirmar uma nova identidade política e jurídica, afastando-se de modelos ocidentais e reforçando um sistema prisional que combina punição, trabalho e reintegração social.

//TV VOZ DO POVO -AP NEWS