Desafios e Oportunidades na Administração Fiscal da Guiné-Bissau

A eficácia da administração fiscal é fundamental para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país. 

Na Guiné-Bissau, enfrentamos uma série de desafios estruturais que impactam diretamente a coleta de impostos e a gestão fiscal. Um dos principais desafios é a predominância do setor informal na economia guineense. 

Grande parte das transações econômicas ocorre fora do sistema tributário formal, tornando difícil para o governo estimar e tributar adequadamente essas atividades.

Além disso, a infraestrutura limitada e a falta de recursos tecnológicos adequados dificultam a coleta e o processamento de informações fiscais. A capacidade institucional limitada também é uma preocupação. 

A Direção Geral de Contribuições e Impostos e outras entidades responsáveis pela administração fiscal muitas vezes enfrentam escassez de pessoal qualificado, por um lado e processos operacionais desatualizados, por outro. Isso afeta diretamente a eficiência e eficácia da coleta de impostos.

No entanto, apesar desses desafios, reconhecemos as oportunidades de melhoria e fortalecimento do sistema tributário vigente, nomeadamente:

 A modernização dos sistemas de informação e a automação de processos passíveis de simplificar os procedimentos fiscais e aumentar a transparência;

 Investimentos em capacitação institucional e conscientização pública. Fatores essenciais para fortalecer a administração fiscal e promover a conformidade tributária.

É óbvio que a Guiné-Bissau está comprometida em enfrentar esses desafios de frente e igualmente em busca de soluções inovadoras para melhorar nosso sistema fiscal. 

Essas soluções podem ser encontradas através de esforços coordenados e sustenta, podendo, deste modo, fortalecer a nossa administração fiscal e promover o desenvolvimento económico sustentável no nosso país.

Portanto, juntos, podemos enfrentar essas demandas e superá-las, construindo um futuro mais próspero e justo para todos os guineenses.

Por um futuro melhor…

Por: Mr. Braima Djaló