Sombras e Tributações: Desvendando o Enigma da Economia Paralela na Guiné-Bissau,

 

No complexo arranjo económico da Guiné-Bissau, uma das questões urgentes que desafia tanto os governantes quanto os cidadãos é a persistente presença da economia paralela.

Esta sombra económica, que opera à margem das leis fiscais e da fiscalização tributária, lança um desafio significativo ao Estado de Direito e ao desenvolvimento económico do país.

A natureza da economia paralela na Guiné-Bissau engloba uma vasta gama de atividades que ocorrem fora do ambiente formal da economia nacional. 

Isso inclui desde transações informais e não registadas até atividades ilegais como contrabando, evasão fiscal, trabalho ou rendimentos não declarados e comércio ilícito de bens e serviços. 

Estima-se que uma parte significativa da atividade económica do país seja realizada neste setor sombrio, escapando assim aos mecanismos de tributação e regulamentação.

As razões por trás da proliferação da economia paralela são complexas e multifacetadas. 

Entre elas estão a falta de confiança no sistema tributário e na capacidade do governo em garantir a justiça fiscal. A burocracia excessiva, altas taxas tributárias, e a percepção de corrupção são fatores adicionais que incentivam indivíduos e empresas a buscar alternativas fora do sistema formal. 

Além disso, o desemprego e a necessidade de sobrevivência levam muitos a buscar meios de subsistência no setor informal.

Os impactos da economia paralela são profundos e generalizados. Em termos económicos, ela mina a base tributária do Estado, reduzindo a receita pública disponível para investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros serviços essenciais. 

Isso cria um ciclo de subdesenvolvimento onde os recursos necessários para o crescimento económico são limitados. 

Também, a falta de regulamentação adequada para eliminar a economia paralela pode levar a condições de trabalho precárias, exploração e desigualdade social, exacerbando ainda mais as disparidades existentes.

Para combater eficazmente a economia paralela, é imperativo adotar uma abordagem multifacetada e coordenada. Isso inclui reformas tributárias que simplifiquem o sistema fiscal e reduzam as taxas de imposto excessivas que incentivam a evasão. 

Além disso, é crucial melhorar a fiscalização e aplicação das leis, fortalecendo as instituições encarregues de combater atividades ilegais. 

Incentivar a formalização das empresas através de incentivos fiscais e programas de capacitação, por forma a impulsionar mais atividades para o setor formal.

Basicamente, a economia paralela na Guiné-Bissau é um desafio versátil que requer uma abordagem integrada e sustentada.

Superar este enigma não só fortalecerá a base tributária do país, mas também promoverá um ambiente económico mais justo e inclusivo. 

Com um compromisso renovado, baseado na transparência, justiça fiscal e desenvolvimento económico sustentável, a Guiné-Bissau pode abrir caminhos para um futuro onde todos os cidadãos possam prosperar dentro de um sistema económico que valoriza a legalidade e a equidade.

Me. Braima Djaló