Senegal: ataque massivo contra Diomaye Faye e Ousmane Sonko

Um novo drama jurídico está a abrir-se no Senegal. O antigo presidente da Câmara de Dakar, Khalifa Sall, e a Aliança para a Transparência Eleitoral (ATEL) acabam de levar o assunto ao Tribunal de Justiça da CEDEAO para denunciar violações dos direitos eleitorais no Senegal. Esta ação judicial visa diretamente o atual processo eleitoral, apelando à suspensão das eleições legislativas antecipadas agendadas para 17 de novembro de 2024.

Uma denúncia franca de violações de direitos

Khalifa Sall, acompanhado por figuras políticas como Omar Sarr e Abdou Mbow, afirma que as recentes decisões governamentais constituem um grave ataque aos direitos civis e políticos dos cidadãos. 

Segundo estes, a Constituição senegalesa e os princípios da transparência foram violados, nomeadamente através de decretos adoptados em Setembro de 2024.

“Não pedimos mais do que o respeito pela Constituição e pelos direitos fundamentais de todos os senegaleses”, declarou Khalifa Sall durante uma conferência de imprensa, denunciando a extensão das irregularidades que considera serem uma manobra política do governo.

Decretos polémicos destacados

No centro da denúncia estão os decretos 2024-1981 e 2024-1982, assinados a 13 de setembro de 2024. 

Dizem respeito à convocação do órgão eleitoral e à distribuição de lugares para as próximas eleições legislativas. 

Os requerentes sustentam que estes textos violam flagrantemente os direitos civis e eleitorais, ao excluirem uma ampla consulta das partes interessadas e ao modificarem unilateralmente as regras do jogo eleitoral.

No seu pedido, Khalifa Sall e os membros da ATEL exigem não só a suspensão imediata do processo eleitoral, mas também uma revisão aprofundada das condições em que decorrem as eleições. 

Apelam a uma consulta mais alargada dos partidos políticos e a medidas que garantam a transparência. 

Isto, segundo eles, é para evitar que estas eleições se realizem em condições que consideram ilegítimas.

Um apelo à CEDEAO para que restabeleça a justiça

Conscientes da urgência, os demandantes apresentaram um requerimento de procedimento acelerado ao Tribunal da CEDEAO. 

Ao contactar este órgão sub-regional, Khalifa Sall e a ATEL esperam obter rapidamente uma decisão a seu favor antes das eleições de Novembro. 

Esta decisão do Tribunal poderá mudar o jogo num contexto político já muito tenso.

Um contexto político sob elevada tensão.

Este apelo insere-se num clima político cada vez mais tenso no Senegal. 

Desde a eleição de Bassirou Diomaye Faye como presidente, em Março de 2024, muitas vozes, sobretudo no seio da oposição, têm denunciado os ataques às liberdades democráticas, bem como em torno do processo eleitoral que se inicia. 

O governo em vigor, com Ousmane Sonko como primeiro-ministro, enfrenta protestos crescentes à medida que as eleições legislativas se aproximam rapidamente.

A intervenção da CEDEAO poderá ter um impacto importante na realização da votação e na recomposição política que se avizinha. 

Mas, por enquanto, os olhos continuam postos na resposta que o Tribunal dará a esta questão candente.

Uma nova batalha política em curso

Para Khalifa Sall e os seus aliados da ATEL, a questão vai muito para além destas eleições legislativas antecipadas. 

Este impasse jurídico com o Estado senegalês será decisivo para o desenrolar dos acontecimentos, e a reacção do governo poderá também determinar a estabilidade do clima político à medida que se aproximam as eleições legislativas.

Enquanto o país sustém a respiração, o veredicto da CEDEAO poderá muito bem moldar o futuro político do Senegal nos próximos anos.