Presidente da Tunísia reprime opositores

Na Tunísia, está em curso uma repressão de longo alcance que manda dezenas de políticos para a prisão e consolida o poder do Presidente. Kais Saied é acusado de "sufocar a oposição".

O último julgamento coletivo no tribunal de primeira instância de Tunes garantiu que o Presidente da Tunísia,Kais Saied, não terá de se preocupar com a dissidência de 21 dos seus mais ferozes opositores políticos durante muitos anos.

Políticos e funcionários, incluindo o líder da oposição Rached Ghannouchi, foram condenados a penas que variam entre 12 e 35 anos de prisão.

Ghannouchi, de 86 anos, líder do partido islamita tunisino Ennahda e antigo presidente do Parlamento, recusou-se a comparecer em tribunal, onde foi condenado a 14 anos de prisão por formação de um "aparelho secreto de segurança”.

Ao permanecer na sua cela, onde se encontra desde abril de 2023, manteve o seu boicote ao sistema judicial tunisino, que considera politicamente manipulado. Com o último veredito, a sua pena de prisão ascende agora a 27 anos.

Os outros 11 políticos condenados já abandonaram o país. No entanto, como seriam detidos quando regressassem, os vereditos impedem-nos essencialmente de entrar no país ou de se tornarem politicamente ativos na Tunísia durante décadas.

Riad Chaibi, figura da oposição política e conselheiro do líder do movimento islamita Ennahda, diz à DW que tudo se trata de uma nova perseguição política.

Falta de confiança na Justiça

Para o opositor, "a subserviência do poder judicial às diretivas políticas significa que estes vereditos não refletem a supremacia da lei, nem refletem a justiça e as condições de um julgamento justo”.

Bassam Khawaja, diretor adjunto da Divisão do Médio Oriente e Norte de África da Human Rights Watch, também considera que os últimos vereditos fazem parte de um padrão mais amplo em que as autoridades tunisinas visam a oposição política.

"Ainda não vimos todas as provas destes casos, mas as autoridades estão frequentemente a utilizar acusações de corrupção ou de crimes financeiros para perseguir opositores políticos, ativistas, jornalistas e defensores dos direitos humanos de uma forma claramente abusiva", denuncia.

"Os vereditos emitidos no ”caso conspirador 2" são uma nova onda de perseguição à oposição e uma tentativa de a isolar e marginalizar”, acusa.

Falta de confiança na Justiça

Para o opositor, "a subserviência do poder judicial às diretivas políticas significa que estes vereditos não refletem a supremacia da lei, nem refletem a justiça e as condições de um julgamento justo”.

Bassam Khawaja, diretor adjunto da Divisão do Médio Oriente e Norte de África da Human Rights Watch, também considera que os últimos vereditos fazem parte de um padrão mais amplo em que as autoridades tunisinas visam a oposição política.

"Ainda não vimos todas as provas destes casos, mas as autoridades estão frequentemente a utilizar acusações de corrupção ou de crimes financeiros para perseguir opositores políticos, ativistas, jornalistas e defensores dos direitos humanos de uma forma claramente abusiva", denuncia.

A crescente repressão de Saied à oposição da Tunísia contrasta fortemente com suas opiniões quando ele se tornou Presidente em 2019.

Na altura, o antigo professor de Direito, politicamente independente, obteve uma maioria de 72% e um vasto apoio da opinião pública, graças às suas promessas de luta contra a corrupção e de modernização do Estado, mantendo a democracia tunisina.

No entanto, ao fim de dois anos sem grandes resultados, Saied começou a sentir o gosto pela consolidação do poder. Desde então, Saied, agora com 67 anos, desmantelou a maioria dos órgãos democráticos, incluindo o poder judicial do país.

No final de 2024, Saied assegurou um segundo mandato numa votação que os observadores não consideraram nem livre nem democrática. A situação dos direitos humanos na Tunísia também piorou. A maioria dos candidatos não foi admitida ou foi detida. Dezenas de jornalistas e ativistas foram detidos.

Acabar com a corrupção apenas?

Para Saied, todas estas medidas se justificam para apoiar a "guerra de libertação nacional” do país e acabar com a corrupção.

Riccardo Fabiani, diretor do Projeto Norte de África da ONG Grupo de Crise Internacional, explica que o "problema estrutural da corrupção” na Tunísia tem raízes profundas.

E reconhece: "Não há dúvida de que há muitos políticos e empresários na Tunísia que violaram as regras e subornaram quem quer que fosse para atingir os seus objetivos, quer fossem objetivos políticos ou empresariais".

Fabiani afirma que o Presidente da Tunisia usa o combate à corrupção como um mero pretexto: "O que o Presidente está a tentar conseguir ao utilizar a acusação de corrupção é, basicamente, sufocar a oposição".

Saied não está sob pressão para alterar o seu rumo cada vez mais antidemocrático.

In Lisa - TV VOZ DO POVO