STJ admite 12 candidatos às presidenciais e seis formações políticas às legislativas de 23 de novembro

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), admitiu provisoriamente 12 candidatos às eleições presidenciais e seis formações políticas (cinco partidos e uma coligação eleitoral) para as legislativas, ambas marcadas para o dia 23 de novembro do presente ano.

No total, foram 15 candidaturas submetidas ao STJ para o escrutínio presidencial. Destas, 12 foram aprovadas provisoriamente, duas rejeitadas e uma retirada. As candidaturas rejeitadas pertencem a Sadna Manghona, do Partido de Libertação Social (PLS), e Mamadu Embaló, candidato independente. Já o líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Nuno Gomes Nabiam, desistiu da corrida presidencial.

Entre os candidatos aprovados provisoriamente figuram:

• Umaro Sissoco Embaló, Presidente da República cessante, apoiado pela Plataforma Republicana “Nô Kumpu Guiné”;
• Mamadu Iaia Djaló, da Aliança para a República (APR);
• Honório Augusto Lopes, da Frente da Luta pela Independência da Guiné (FLING);
• João Bernardo Vieira, apoiado pelo Partido Africano para a Liberdade e Desenvolvimento da Guiné (PALDG);
• João de Deus Mendes, do Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PT);
• Fernando Dias da Costa, candidato independente;
• Mário da Silva Júnior, da Organização Cívica da Democracia – Esperança Renovada (OCD-ER);
• Herculano Armando Bequinsa, do Partido de Renovação Democrático (PRD);
• Siga Batista, candidato independente.

Outros nomes aprovados também constam na lista oficial do STJ, completando o total de 12 candidaturas admitidas provisoriamente.

Por outro lado, a candidatura de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e da coligação PAI–Terra Ranka, não foi aprovada. Fontes do gabinete de Comunicação do PAIGC informaram ao jornal O Democrata que o partido não recebeu qualquer notificação formal do STJ sobre a decisão.

Em reação, Domingos Simões Pereira declarou, num vídeo transmitido em direto através da sua página oficial no Facebook, que “não há base legal” para a exclusão da sua candidatura presidencial, nem da coligação PAI–Terra Ranka das eleições legislativas. O político disse estar a aguardar até terça-feira, 14 de outubro, o pronunciamento do STJ sobre ambos os casos.

Partidos aprovados para as legislativas

No que respeita às eleições legislativas, a plenária do Supremo Tribunal de Justiça analisou as listas de 16 partidos políticos e uma coligação eleitoral, tendo admitido apenas cinco partidos e uma coligação, que reúnem condições legais para concorrer:

1. Frente da Luta pela Independência da Guiné (FLING)
2. Frente de Salvação Nacional (FREPASNA)
3. Partido para Solução (PS)
4. Partido dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PT)
5. Movimento de Unidade Nacional para o Desenvolvimento da Guiné-Bissau (MUNDO-GB)
6. Plataforma Republicana – “Nô Kumpu Guiné”

Entretanto, o STJ rejeitou as listas de cinco partidos, que, segundo informações apuradas, não cumpriram os requisitos legais exigidos para participar nas eleições. Entre os partidos rejeitados estão:

• COLIDE-GB;
• Aliança para a República (APR);
• Organização Cívica da Democracia – Esperança Renovada (OCD-ER);
• Movimento Social Democrático (MSD), liderado por Joana Cobde Nhanque;
• Partido de Renovação Democrático (PRD).

De acordo com informações recolhidas junto de um dirigente da COLIDE-GB, o partido apresentou um requerimentoao Supremo Tribunal, na sequência de uma solicitação daquela instância judicial para comprovação de determinados documentos, sem que fosse especificado o tipo de documentos exigidos.

Além disso, o STJ solicitou a quatro partidos a correção de irregularidades detetadas nas suas listas, nomeadamente:

• Partido Unido Social Democrático (PUSD);
• Partido Lanta Cedu (PLC);
• Partido Social dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (PST-GB);
• Partido Africano para a Liberdade e Desenvolvimento da Guiné (PALDG);
• Partido do Povo (PDP);
• Partido de Libertação Social (PLS).

As decisões do STJ são ainda provisórias, aguardando-se as etapas de contestação e validação final das listas e candidaturas antes do arranque oficial da campanha eleitoral para as eleições presidenciais e legislativas de 23 de novembro.

Por: O Democrata / TV VOZ DO POVO